Processo 587290/15
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 27/07/2015 13:25
Autuado em 27/07/2015 13:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5479/2015 da Primeira Câmara, de 17/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2015 Acórdão   5479/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/11/2015 Acórdão   5479/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MILTON PORTUGAL LOBATO FILHO

Juntadas
DataDescrição
03/09/2015 12:15 do Protocolo 696715/15
28/08/2015 12:15 AR do ofício OPD - 1275/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/08/2015 Ofícios Processuais Diversos   1275/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 2304/2015
17/11/2015 1246 Acórdão nº 5479/2015
06/11/2015 1239 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 10/11/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9791/2015
10/09/2015 1200 Despacho Processual Diverso nº 3661/2015
14/08/2015 1183 Despacho Processual Diverso nº 3167/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2015 10:03 DP  
11/12/2015 10:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2304/2015 -
09/12/2015 11:06 DGP Despacho Processual Diverso nº 726/2015 -
10/11/2015 15:33 S1C Acórdão nº 5479/2015 -
10/11/2015 15:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2248/2015 -
29/09/2015 14:29 GCAML  
18/09/2015 16:37 SMPjTC Parecer nº 12632/2015 - deferimento Servidor público. Abono de permanência, com amparo na Emenda n° 41/2003. Preenchimento dos requisitos legais. Deferimento.
10/09/2015 17:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1551/2015 -
04/09/2015 16:44 DP Informação nº 19319/2015 -
03/09/2015 14:48 GP Despacho Processual Diverso nº 3661/2015 -
19/08/2015 15:13 DGP  
18/08/2015 13:04 DP Informação nº 17669/2015 -
04/08/2015 06:55 GP Despacho Processual Diverso nº 3167/2015 -
04/08/2015 06:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1275/2015 -
30/07/2015 16:11 DIJUR Parecer nº 539/2015 - ABONO DE PERMANÊNCIA. 2. SERVIDOR TUTELADA PELA REGRA DE INATIVAÇÃO COM FULCRO NO ART. 6º DA EC Nº 41/03. 3. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. 4. PELO DEFERIMENTO.
27/07/2015 13:26 DGP Instrução nº 143/2015 -
27/07/2015 13:24 DP  

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